05/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 21:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:49

Recebidos os autos
01/08/2025 00:49

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 23:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:23

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CAMILA FERNANDES PEREIRA MOREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DIOGO DE RESENDE LOMBARDI em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, RECONHEÇO a perda superveniente do direito de agir em relação ao pedido de registro de “trecho qualificável” na conta Smiles de titularidade da segunda requerente, com a extinção do feito, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.
23/06/2025 19:41

Recebidos os autos
23/06/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 20:47

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2025 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723612-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO DE RESENDE LOMBARDI, CAMILA FERNANDES PEREIRA MOREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 09/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-21-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 17:07:01.
14/03/2025 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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