11/05/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 20:32

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702496-61.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZA GABRIELE BANDEIRA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 233233359, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
25/04/2025 18:54

Recebidos os autos
25/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:53

Extinto o processo por desistência
23/04/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:51

Recebidos os autos
31/03/2025 10:51

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 10:51

Outras decisões
18/03/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/03/2025 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 16:15

Recebidos os autos
18/03/2025 16:15

Declarada incompetência
18/03/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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