TJDFT - 0735042-54.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 04:15
Baixa Definitiva
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04/07/2025 04:08
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 04:05
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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04/07/2025 02:16
Decorrido prazo de BENICIO SENA DO AMARAL em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 02:16
Decorrido prazo de BENICIO SENA DO AMARAL em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2025 23:59.
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18/06/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de BENICIO SENA DO AMARAL em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de BENICIO SENA DO AMARAL em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/06/2025 23:59.
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10/06/2025 02:16
Publicado Decisão em 10/06/2025.
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10/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0735042-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A, BENICIO SENA DO AMARAL RECORRIDO: BENICIO SENA DO AMARAL, BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Trata-se de requerimento de homologação de acordo (ID 72611069).
O Regimento Interno das Turmas Recursais/TJDFT estabelece, no art. 10, XII, que compete ao relator homologar desistências, transações ou acordos antes do julgamento.
Os Recurso Inominados aviados pelas partes já encontram-se julgados, portanto, inadmissível a pretendida homologação posterior de acordo nesta instância recursal.
Operado o trânsito em julgado do Acórdão, retornem os autos ao juízo de origem para adoção dos procedimentos cabíveis.
Brasília/DF, 6 de junho de 2025.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
06/06/2025 16:32
Recebidos os autos
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06/06/2025 16:32
Outras Decisões
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06/06/2025 15:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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06/06/2025 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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06/06/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 02:16
Publicado Ementa em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 16:59
Recebidos os autos
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19/05/2025 13:53
Conhecido o recurso de BENICIO SENA DO AMARAL - CPF: *38.***.*12-34 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2025 13:53
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte
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16/05/2025 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 17:50
Expedição de Intimação de Pauta.
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24/04/2025 14:11
Recebidos os autos
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15/04/2025 15:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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03/04/2025 16:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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03/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
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03/04/2025 16:08
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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