13/09/2025 01:05

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 01:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:28

Juntada de carta de guia
09/09/2025 08:33

Expedição de Carta.
31/08/2025 17:59

Recebidos os autos
31/08/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
29/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 09:36

Recebidos os autos
29/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/08/2025 16:33

Recebidos os autos
23/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:52

Recebidos os autos
23/05/2025 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:09

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:42

Recebidos os autos
16/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/05/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 15:14

Desentranhado o documento
14/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
12/04/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705188-58.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON PEREIRA DE HOLANDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação expressa da vítima, requerendo a revogação da decisão que lhe deferiu medidas protetivas, bem como a anuência ministerial, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas.

Sendo o caso, caso tenha havido tal imposição, REVOGO a decisão que impôs a medida cautelar de monitoramento eletrônico ao suposto ofensor, devendo a Secretaria do Juízo comunicar ao órgão competente para os devidos fins.

Intimem-se os envolvidos, pelo meio de comunicação mais econômico disponível.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
07/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:31

Recebidos os autos
07/04/2025 14:31

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
07/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0705188-58.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON PEREIRA DE HOLANDA DESPACHO Diante do certificado no ID 230597316, à Defesa para dizer se mantém o interesse recursal.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
03/04/2025 09:06

Recebidos os autos
03/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/04/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/03/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:48

Juntada de Alvará de soltura
27/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:44

Recebidos os autos
24/03/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 13:12

Juntada de ata
14/03/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:11

Recebidos os autos
24/02/2025 18:11

Mantida a prisão preventida
24/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/02/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
03/02/2025 03:10

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 20:56

Recebidos os autos
29/01/2025 20:56

Outras decisões
29/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:15

Expedição de Ofício.
09/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
07/01/2025 16:05

Recebidos os autos
07/01/2025 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/12/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/12/2024 17:11

Recebidos os autos
05/12/2024 17:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/12/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:26

Recebidos os autos
02/12/2024 19:26

Outras decisões
02/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/11/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
30/11/2024 07:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2024 07:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 20:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/11/2024 19:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/11/2024 19:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/11/2024 19:17

Homologada a Prisão em Flagrante
22/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 09:59

Juntada de gravação de audiência
22/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 06:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/11/2024 20:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/11/2024 18:03

Juntada de laudo
21/11/2024 07:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/11/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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