28/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
06/08/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 02:18

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 19:13

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 11:27

Recebidos os autos
16/06/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:43

Recebidos os autos
26/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/05/2025 14:58

Recebidos os autos
23/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738426-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA - ME, JUAN HORACIO GALLARDO REQUERIDO: VIVO S.A., TELEFONICA BRASIL S.A.

DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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