11/09/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 02/09/2025
09/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:55

Recebidos os autos
15/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:55

Outras decisões
31/07/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
23/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
16/05/2025 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:58

Recebidos os autos
28/03/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 14:27

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:02

Recebidos os autos
23/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:26

Recebidos os autos
06/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:52

Recebidos os autos
23/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:20

Recebidos os autos
29/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:20

Outras decisões
15/08/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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