25/06/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:35

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:37

Decorrido prazo de MARCIA SILVA SANTOS MESQUITA em 23/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCIA SILVA SANTOS MESQUITA em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 23:29

Recebidos os autos
26/05/2025 23:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 21:33

Recebidos os autos
20/05/2025 21:33

Declarada decadência ou prescrição
20/05/2025 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2025 05:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCIA SILVA SANTOS MESQUITA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCIA SILVA SANTOS MESQUITA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:23

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702078-26.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIA SILVA SANTOS MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o benefício da gratuidade de justiça. À parte autora para que se manifeste acerca da possível prescrição, uma vez que a decisão final do processo administrativo foi enviada à autora em 16.01.2020 (ID 228182330 - Pág. 50).

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 14:19:58.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
24/04/2025 15:15

Recebidos os autos
24/04/2025 15:15

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 14:08

Recebidos os autos
07/04/2025 14:08

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCIA SILVA SANTOS MESQUITA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:52

Recebidos os autos
10/03/2025 15:52

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 14:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/03/2025 14:02

Recebidos os autos
10/03/2025 14:02

Declarada incompetência
07/03/2025 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

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