18/07/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 20:48

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:40

Recebidos os autos
09/07/2025 18:40

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2025 02:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 02:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEX CACERES LEITE em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:15

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/05/2025 12:20

Recebidos os autos
23/05/2025 12:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
22/05/2025 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2025 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:24

Recebidos os autos
06/05/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2025 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730436-07.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX CACERES LEITE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por ALEX CACERES LEITE em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta que a parte autora ajuizou ação conexa (Processo nº.0730375-49.2025.8.07.0016), a qual tramita no 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Destaco ser ambas ações conexas, pois, ambas tratam do mesmo contrato de transporte aéreo referente a trajeto de ida e volta de Brasília a Pelotas, em voos operados pela LATAM e VOEPASS.

Constatada a conexão entre as causas impende que sejam reunidas para julgamento conjunto, a fim de serem evitadas decisões conflitantes (§ 3º, art. 55, CPC), devendo os autos serem remetidos ao Juízo prevento, nos termos do art. 58 do CPC.

Isto posto, DECLINO da competência em favor do 5º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

Remetam-se os autos ao NUVIMEC, independentemente de preclusão, e, em seguida, ao Juízo prevento.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
22/04/2025 12:42

Recebidos os autos
22/04/2025 12:42

Determinação de redistribuição por prevenção
15/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/04/2025 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 11:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0730436-07.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX CACERES LEITE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 23/05/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-11-15h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 13:55:07.
03/04/2025 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:49

Recebidos os autos
03/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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