07/08/2025 14:10

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:51

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 18:12

Recebidos os autos
11/04/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/04/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0703876-89.2024.8.07.0007 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:32

Recebidos os autos
18/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/02/2025 14:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 13:58

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0018-53 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 15:06

Recebidos os autos
13/08/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/08/2024 20:06

Recebidos os autos
12/08/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/08/2024 22:42

Recebidos os autos
09/08/2024 22:41

Recebidos os autos
09/08/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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