29/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:02

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ENZO VIEIRA LUIZ em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ERICK VIEIRA LUIZ em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:55

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:24

Declarado competetente o
25/06/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 13:30

Expedição de Intimação de Pauta.
30/05/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 15:13

Recebidos os autos
14/04/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/04/2025 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa.

Ana Maria Ferreira Número do processo: 0709736-58.2025.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA D E C I S Ã O Nos termos do art. 207 do Regimento Interno deste Tribunal, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Colham-se, em 10 (dez) dias, as informações do M.M.

Juízo suscitado.

Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2025 17:37:04.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
18/03/2025 18:12

Expedição de Ofício.
18/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:00

Recebidos os autos
18/03/2025 18:00

Outras Decisões
18/03/2025 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/03/2025 17:19

Recebidos os autos
18/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
18/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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