25/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 02:09

Recebidos os autos
05/08/2025 02:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
15/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:46

Decorrido prazo de AMANDA SATIE LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:46

Decorrido prazo de AMANDA SATIE LTDA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:30

Recebidos os autos
30/06/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2025 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:00

Recebidos os autos
16/06/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de AMANDA SATIE LTDA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de AMANDA SATIE LTDA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral formulado por AMANDA SATIE LTDA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, para fins de reconhecer a nulidade das cobranças a título de multa rescisória, assim como a inexigibilidade das mensalidades referentes ao aviso prévio contratual (R$ 1.285,48 com vencimentos em 27/08/2024 e 27/09/2024).

Confirmo, pois, a tutela de urgência.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC/2015.

Ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento, pro rata, das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
16/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
16/05/2025 01:45

Recebidos os autos
16/05/2025 01:45

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 17:26

Recebidos os autos
12/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729987-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA SATIE LTDA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2025 22:19

Recebidos os autos
05/05/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:42

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:05

Juntada de Petição de especificação de provas
11/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:02

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de AMANDA SATIE LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:22

Recebidos os autos
20/03/2025 17:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729987-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA SATIE LTDA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 229242879, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Faço os autos conclusos para análise do pedido de id. 229348451.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 14:48

Recebidos os autos
18/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:48

Outras decisões
18/02/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
26/12/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 19:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:59

Recebidos os autos
17/12/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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