TJDFT - 0711944-37.2024.8.07.0004
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/06/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 02:49
Publicado Decisão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711944-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DE SOUZA BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a Apelação interposta pela Defesa do Réu (ID 236106559).
Venham as razões e as contrarrazões.
Após, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente nesta data.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito -
20/05/2025 09:27
Recebidos os autos
-
20/05/2025 09:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/05/2025 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
16/05/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 02:47
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 11:09
Recebidos os autos
-
08/05/2025 11:09
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2025 19:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
30/04/2025 17:43
Juntada de comunicação
-
29/04/2025 14:53
Juntada de comunicação
-
28/04/2025 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 17:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
24/04/2025 17:17
Outras decisões
-
22/04/2025 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 04:35
Recebidos os autos
-
04/04/2025 04:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/04/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
03/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:24
Juntada de comunicação
-
31/03/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 02:42
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 10:02
Juntada de comunicação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0711944-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DE SOUZA BATISTA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 15/04/2025 às 14:40 horas.
Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWU2M2M0YzktMDlkNC00MTY3LWJhM2ItNDM5YTE4YTA4YzM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d JHESSIKA DE JESUS SANTANA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidora Geral Documento datado e assinado eletronicamente -
27/03/2025 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 20:38
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 20:35
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 21:14
Recebidos os autos
-
25/03/2025 21:14
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
24/03/2025 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
20/03/2025 21:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:07
Recebidos os autos
-
14/03/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
19/12/2024 18:57
Recebidos os autos
-
19/12/2024 18:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/12/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:52
Recebidos os autos
-
27/11/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
26/11/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 02:31
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:06
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/11/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 09:01
Recebidos os autos
-
05/11/2024 09:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
05/11/2024 01:38
Publicado Intimação em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
31/10/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:21
Recebidos os autos
-
30/10/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
28/10/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2024 12:05
Recebidos os autos
-
13/09/2024 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/09/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
11/09/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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