14/07/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:47

Recebidos os autos
04/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 22:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 22:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 14:04

Recebidos os autos
26/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:44

Recebidos os autos
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de HEVERTON HENRIQUE MONTES DE AMORIM DA COSTA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:43

Recebidos os autos
01/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717791-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HEVERTON HENRIQUE MONTES DE AMORIM DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
18/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:22

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:22

Expedição de Ofício.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de HEVERTON HENRIQUE MONTES DE AMORIM DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
13/01/2025 18:07

Recebidos os autos
13/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/01/2025 18:07

Outras decisões
10/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 09:00

Recebidos os autos
29/11/2024 09:00

Outras decisões
29/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 18:40

Juntada de Informações prestadas
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:30

Recebidos os autos
15/05/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2023 19:08

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 22:06

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo de HEVERTON HENRIQUE MONTES DE AMORIM DA COSTA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:55

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:52

Recebidos os autos
22/02/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de HEVERTON HENRIQUE MONTES DE AMORIM DA COSTA em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:11

Recebidos os autos
22/11/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:09

Juntada de Petição de laudo
26/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de HEVERTON HENRIQUE MONTES DE AMORIM DA COSTA em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 17:06

Expedição de Mandado.
23/08/2022 17:49

Recebidos os autos
23/08/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:21

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:15

Recebidos os autos
17/08/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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