30/07/2025 15:02

Recebidos os autos
30/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700779-14.2025.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros DESPACHO Defiro a produção da prova oral requerida pela parte consistente no DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES (ID 237242558) e na oitiva das testemunhas.

Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Antes, porém, com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou retificação de testemunhas.

Após, se as partes não se manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das partes e testemunhas indicadas, se o caso.

Frise-se que os patronos das partes deverão prestar colaboração para com o processo, na comunicação às testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada.

Logo, cabe ao advogado da parte que indicou a testemunha, providenciar sua intimação, a qual deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 15:06:42.

ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta
16/06/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:50

Recebidos os autos
12/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:10

Juntada de Petição de especificação de provas
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:47

Juntada de Petição de réplica
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700779-14.2025.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 232544060.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/04/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 23:56

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 16:52

Recebidos os autos
28/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:22

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700779-14.2025.8.07.0018 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM e outros DESPACHO Intime-se a parte Autora para apresentação de réplica, se assim o desejar.

Quando do lançamento de decisão saneadora, o que já se avizinha, examinarei as preliminares processuais lançadas nos autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 11:13:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:47

Recebidos os autos
19/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/03/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:08

Recebidos os autos
28/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 03:18

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:16

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:49

Recebidos os autos
30/01/2025 12:49

Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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