29/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:03

Recebidos os autos
11/07/2025 08:03

Homologada a Transação
10/07/2025 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por STELLA DE JESUS SANTANA para CONDENAR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 8.000,00, corrigida a partir deste arbitramento e acrescida de juros a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Indefiro o pedido de expedição de ofício à ANTT, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários, conforme artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 18:47

Recebidos os autos
04/07/2025 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/06/2025 07:56

Recebidos os autos
15/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 16:01

Juntada de Petição de réplica
18/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723204-41.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STELLA DE JESUS SANTANA REQUERIDO: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 16/05/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-03-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 17:01:04.
14/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 15:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2025 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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