TJDFT - 0744094-83.2024.8.07.0000

21/08/2025 15:45

Juntada de Certidão

20/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AURELINO LOPES MOITINHO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 17:12

Recebidos os autos

26/06/2025 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

26/06/2025 17:12

Recurso especial admitido

26/06/2025 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2025 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.

31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 18:07

Juntada de Certidão

26/05/2025 18:06

Juntada de Certidão

22/05/2025 18:21

Recebidos os autos

22/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2025 18:21

Juntada de Certidão

22/05/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2025 17:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AURELINO LOPES MOITINHO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 07:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 16:55

Juntada de Certidão

20/03/2025 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2025 16:19

Recebidos os autos

13/03/2025 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de AURELINO LOPES MOITINHO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.

12/03/2025 13:52

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 02:27

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 13:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

20/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2025 14:51

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 15:53

Recebidos os autos

16/12/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de AURELINO LOPES MOITINHO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

21/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2024 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio