TJDFT - 0708940-67.2025.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE

CPF *61.***.*44-32

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *52.***.*87-94

Advogados

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE

OAB: 68916/DF

CPF *61.***.*44-32

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOA

JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DO ITAPOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2025 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 19:24

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 01/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE em 30/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS    1ª Turma Criminal 11ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 03/04/2025 até 10/04/2025)    Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 03/04/2025 até 10/04/2025).

    Iniciada no dia 3 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.  Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0702308-21.2022.8.07.0003 0725637-34.2023.8.07.0001 0709069-51.2021.8.07.0020 0701676-35.2021.8.07.0001 0704506-97.2023.8.07.0002 0708607-74.2023.8.07.0004 0706672-03.2022.8.07.0014 0715306-11.2024.8.07.0016 0017560-63.2012.8.07.0001 0716883-56.2021.8.07.0007 0704016-46.2021.8.07.0002 0733709-10.2023.8.07.0001 0705820-47.2024.8.07.0001 0701066-86.2020.8.07.0006 0705131-56.2022.8.07.0006 0710033-96.2024.8.07.0001 0705100-73.2021.8.07.0005 0705409-67.2021.8.07.0014 0712106-69.2023.8.07.0003 0713048-55.2024.8.07.0007 0714629-03.2023.8.07.0020 0746210-59.2024.8.07.0001 0707400-98.2023.8.07.0017 0702904-77.2024.8.07.0021 0701010-41.2020.8.07.0010 0707615-04.2023.8.07.0008 0700993-63.2024.8.07.0010 0703755-22.2019.8.07.0012 0730937-68.2023.8.07.0003 0712678-94.2024.8.07.0001 0704768-28.2020.8.07.0010 0707340-06.2024.8.07.0013 0004290-41.2018.8.07.0007 0728046-46.2024.8.07.0001 0700581-12.2022.8.07.0008 0716126-52.2023.8.07.0020 0711891-47.2024.8.07.0007 0717091-58.2021.8.07.0001 0704381-70.2021.8.07.0012 0705582-68.2024.8.07.0020 0716968-74.2023.8.07.0006 0701131-91.2023.8.07.0001 0748293-82.2023.8.07.0001 0005615-98.2020.8.07.0001 0717467-15.2024.8.07.0009 0732938-66.2022.8.07.0001 0724838-25.2022.8.07.0001 0728472-58.2024.8.07.0001 0704693-60.2023.8.07.0017 0701265-30.2024.8.07.0019 0701708-17.2024.8.07.0007 0717209-62.2020.8.07.0003 0739222-50.2023.8.07.0003 0001729-28.2019.8.07.0001 0729092-70.2024.8.07.0001 0702451-14.2025.8.07.0000 0718692-13.2023.8.07.0007 0723222-44.2024.8.07.0001 0727902-71.2021.8.07.0003 0706843-16.2024.8.07.0005 0701345-21.2024.8.07.0010 0700845-79.2024.8.07.0001 0706841-25.2024.8.07.0012 0705308-55.2024.8.07.0004 0732794-24.2024.8.07.0001 0711189-50.2023.8.07.0003 0702795-90.2024.8.07.0012 0738966-73.2024.8.07.0003 0702839-14.2025.8.07.0000 0702852-13.2025.8.07.0000 0702929-22.2025.8.07.0000 0728616-66.2023.8.07.0001 0702975-11.2025.8.07.0000 0720411-93.2024.8.07.0007 0736736-35.2022.8.07.0001 0705121-75.2023.8.07.0006 0726747-34.2024.8.07.0001 0738736-37.2024.8.07.0001 0703149-20.2025.8.07.0000 0729089-18.2024.8.07.0001 0701733-72.2020.8.07.0006 0711537-65.2023.8.07.0004 0703175-18.2025.8.07.0000 0706754-87.2024.8.07.0006 0701329-19.2023.8.07.0005 0707775-63.2022.8.07.0008 0700780-56.2021.8.07.0012 0720811-04.2019.8.07.0001 0703701-82.2025.8.07.0000 0704218-82.2019.8.07.0005 0704092-53.2024.8.07.0006 0709506-09.2022.8.07.0004 0704388-36.2024.8.07.0019 0749871-80.2023.8.07.0001 0707597-49.2024.8.07.0007 0704656-09.2022.8.07.0004 0706947-08.2024.8.07.0005 0734193-19.2023.8.07.0003 0703707-60.2024.8.07.0021 0704524-56.2025.8.07.0000 0711058-87.2024.8.07.0020 0734828-69.2024.8.07.0001 0707755-40.2020.8.07.0009 0714048-39.2023.8.07.0003 0706731-84.2023.8.07.0004 0703871-35.2022.8.07.0008 0701746-72.2023.8.07.0004 0729752-92.2023.8.07.0003 0705265-96.2025.8.07.0000 0705274-58.2025.8.07.0000 0705398-41.2025.8.07.0000 0705442-60.2025.8.07.0000 0702918-96.2021.8.07.0011 0705483-27.2025.8.07.0000 0729103-02.2024.8.07.0001 0706278-31.2024.8.07.0012 0707012-69.2021.8.07.0017 0705629-68.2025.8.07.0000 0705647-89.2025.8.07.0000 0705663-43.2025.8.07.0000 0705681-64.2025.8.07.0000 0705745-74.2025.8.07.0000 0704614-62.2024.8.07.0012 0712595-05.2020.8.07.0006 0705076-71.2023.8.07.0006 0726768-72.2022.8.07.0003 0718509-88.2022.8.07.0003 0705311-54.2022.8.07.0012 0708177-61.2024.8.07.0013 0701187-83.2021.8.07.0005 0703069-12.2023.8.07.0005 0709024-63.2024.8.07.0013 0702042-82.2023.8.07.0008 0707815-10.2020.8.07.0010 0711903-95.2023.8.07.0007 0004755-45.2017.8.07.0020 0705455-62.2021.8.07.0012 0706294-84.2025.8.07.0000 0706319-97.2025.8.07.0000 0706375-33.2025.8.07.0000 0706490-54.2025.8.07.0000 0706503-53.2025.8.07.0000 0718443-28.2024.8.07.0007 0706582-32.2025.8.07.0000 0718054-95.2023.8.07.0001 0706724-36.2025.8.07.0000 0706738-20.2025.8.07.0000 0708434-10.2024.8.07.0006 0707348-85.2025.8.07.0000 0707410-28.2025.8.07.0000 0710073-58.2023.8.07.0019 0707571-38.2025.8.07.0000 0707598-21.2025.8.07.0000 0708802-03.2025.8.07.0000 0708940-67.2025.8.07.0000 0709673-33.2025.8.07.0000 0709699-31.2025.8.07.0000 0709917-59.2025.8.07.0000 0710326-35.2025.8.07.0000 0710465-84.2025.8.07.0000 0711195-95.2025.8.07.0000 0711318-93.2025.8.07.0000 0711560-52.2025.8.07.0000 0712064-58.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0700352-92.2021.8.07.0006 0701585-39.2021.8.07.0002 0747083-93.2023.8.07.0001 0702283-81.2022.8.07.0011 A sessão foi encerrada no dia 10 de abril de 2025, às 13:48:58. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão    

  • 15/04/2025 23:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 17:46

    Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *52.***.*87-94 (PACIENTE)

  • 10/04/2025 13:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE em 04/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:17

    Publicado Certidão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 31/03/2025 14:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/03/2025 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 18:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/03/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 17:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 21/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/03/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:06

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 12:06

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 17/03/2025 02:22

    Publicado Decisão em 17/03/2025.

  • 15/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 14:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2025 12:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/03/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 13/03/2025 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2025 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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