TJDFT - 0705455-62.2021.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE JESUS MARTINS DA COSTA

CPF *52.***.*99-70

Advogados

MANOEL MESSIAS MOURA JUNIOR

OAB: 63717/DF

CPF *24.***.*87-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ALAN LIMA SANTOS

CPF *03.***.*84-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 04:48

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2025 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 18:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 19:05

    Transitado em Julgado em 22/05/2025

  • 27/05/2025 21:12

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 21:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 26/05/2025 14:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/05/2025 20:17

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/02/2025 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 13:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 11/12/2024 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 16:18

    Transitado em Julgado em 18/11/2024

  • 18/11/2024 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 12:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2024 10:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 07/11/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 10:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 03/10/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2023 15:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 19/10/2023 13:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 17/10/2023 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 21/08/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 08:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 02:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 15:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 10/10/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2022 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 18:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/04/2022 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 01/04/2022 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 19:19

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 11:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 12/01/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 12:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/11/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 15:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/11/2021 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 04/11/2021 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 16:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2021 16:23

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 19/10/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 11:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 08/10/2021 21:51

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião - (em diligência)

  • 08/10/2021 21:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/10/2021 12:11

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/10/2021 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 14:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/10/2021 14:18

    Decisão interlocutória - concessão em parte - medida protetiva

  • 01/10/2021 14:18

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/10/2021 14:18

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/10/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 07:19

    Juntada de laudo

  • 30/09/2021 23:05

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2021 18:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/09/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:58

    Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de São Sebastião para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 29/09/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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