15/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:51

Decorrido prazo de ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:12

Recebidos os autos
16/06/2025 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 19:18

Recebidos os autos
28/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:17

Publicado Certidão em 05/05/2025.
05/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:37

Recebidos os autos
29/04/2025 14:37

Deferido o pedido de ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO - CPF: *15.***.*22-49 (EMBARGANTE).
29/04/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708199-06.2025.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) EMBARGANTE: ARACYANA NOGUEIRA PATRICIO EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Além disso, deve a parte embargante regularizar sua representação processual, trazendo instrumento de procuração de substabelecimento, conforme art. 287, do Código de Processo Civil.

Por fim, deve a parte embargante juntar aos autos cópia das principais peças da ação principal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
04/04/2025 11:22

Recebidos os autos
04/04/2025 11:22

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/04/2025 22:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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