30/07/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:44

Recebidos os autos
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:37

Expedição de Autorização.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:10

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775503-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO MAGALHAES LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
19/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:52

Recebidos os autos
14/03/2025 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 17:01

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES LOPES em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:42

Recebidos os autos
04/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:44

Recebidos os autos
20/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FLAVIO MAGALHAES LOPES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
26/10/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:01

Recebidos os autos
08/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:01

Outras decisões
19/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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