06/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 23:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:56

Juntada de carta de guia
17/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:31

Expedição de Carta.
31/05/2025 17:31

Recebidos os autos
31/05/2025 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
29/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 09:09

Recebidos os autos
28/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:39

Recebidos os autos
12/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 16:23

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 14:30

Juntada de comunicação
09/12/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:11

Recebidos os autos
03/12/2024 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/12/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:12

Recebidos os autos
29/10/2024 09:12

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 22:16

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:23

Recebidos os autos
01/10/2024 09:23

Outras decisões
30/09/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/09/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:16

Recebidos os autos
12/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/09/2024 14:49

Outras decisões
29/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 21:03

Juntada de comunicação
20/08/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 14:08

Juntada de comunicação
17/08/2024 14:04

Expedição de Ofício.
17/08/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
17/08/2024 14:02

Desentranhado o documento
17/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
28/05/2024 20:21

Recebidos os autos
28/05/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de MARCIO RESPLANDES SANTOS em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:10

Juntada de comunicações
28/03/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:50

Juntada de comunicações
29/02/2024 18:25

Juntada de comunicações
29/02/2024 18:23

Juntada de comunicações
29/02/2024 11:37

Recebidos os autos
29/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
28/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 20:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/02/2024 09:27

Recebidos os autos
21/02/2024 09:27

Recebida a denúncia contra MARCIO RESPLANDES SANTOS - CPF: *20.***.*55-54 (INDICIADO)
16/02/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:49

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
15/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 14:49

Recebidos os autos
19/12/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/12/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:17

Recebidos os autos
01/12/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/11/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MARCIO RESPLANDES SANTOS em 09/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:18

Juntada de comunicações
10/10/2023 15:17

Juntada de comunicações
10/10/2023 08:37

Recebidos os autos
10/10/2023 08:37

Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para A mulher
09/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/10/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 18:47

Juntada de comunicações
19/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:15

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:11

Juntada de comunicações
15/09/2023 19:07

Expedição de Ofício.
15/09/2023 15:39

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/09/2023 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
15/09/2023 15:39

Outras decisões
05/09/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 03:03

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:08

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 14/09/2023 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
16/08/2023 08:13

Recebidos os autos
16/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/08/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
12/06/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:09

Recebidos os autos
09/06/2023 09:09

Outras decisões
07/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/06/2023 19:19

Juntada de Certidão
03/06/2023 04:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
03/06/2023 04:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:05

Expedição de Alvará de Soltura .
01/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:02

Apensado ao processo #Oculto#
01/06/2023 13:09

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
01/06/2023 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2023 11:22

Concedida a Liberdade provisória de MARCIO RESPLANDES SANTOS - CPF: *20.***.*55-54 (FLAGRANTEADO).
01/06/2023 11:20

Juntada de gravação de audiência
01/06/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/05/2023 11:44

Juntada de laudo
31/05/2023 06:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/05/2023 04:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 04:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/05/2023 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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