15/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:17

Recebidos os autos
09/06/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 08:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:50

Recebidos os autos
23/05/2025 17:50

Outras decisões
22/05/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0792303-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MONTEIRO CRESPO REVEL: CLARO S.A., CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A SENTENÇA À Secretaria do CJU para retificar o cadastramento da parte autora, eis que não está representada nos autos por advogado, conforme apontado no item 5 dos Embargos de Declaração ID230474559, nem consta dos autos que esteja atuando em causa própria, embora tenha atendido às intimações via publicação e somente agora tenha alegado tal fato, não havendo falar, portanto, em qualquer nulidade.

A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada omissão e contradição.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se a parte autora via WhatsApp, conforme ID 216871099. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 11:40

Recebidos os autos
07/04/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
02/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:46

Recebidos os autos
12/03/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO CRESPO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 05:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO CRESPO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:17

Recebidos os autos
29/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:17

Outras decisões
20/01/2025 15:49

Juntada de Petição de réplica
20/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:14

Recebidos os autos
11/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:14

Decretada a revelia
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 08:57

Recebidos os autos
06/11/2024 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/11/2024 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO CRESPO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 18/10/2024.
21/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 18:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:50

Recebidos os autos
14/10/2024 20:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/10/2024 17:19

Recebidos os autos
14/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/10/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701404-60.2025.8.07.0014

Brb Banco de Brasilia SA

Janaina Guerra de Miranda de Carvalho

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0709036-82.2025.8.07.0000

Rosalia Soares da Cruz Pereira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0727079-19.2025.8.07.0016

Frederic Sainpy da Silva e Cunha

Societe Air France

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0700883-06.2025.8.07.0018

Banco C6 S.A.

Paulo Sergio de Carvalho

Advogado: Flavia dos Reis Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0700883-06.2025.8.07.0018

Banco C6 S.A.

Paulo Sergio de Carvalho

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 18:25

Exibir Processo