30/05/2025 01:16

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:36

Recebidos os autos
20/05/2025 18:36

Determinado o arquivamento
18/05/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2025 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 23:27

Expedição de Carta.
09/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0727079-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERIC SAINPY DA SILVA E CUNHA REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Assinado e datado digitalmente.
31/03/2025 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 18:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 13:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/03/2025 17:31

Recebidos os autos
31/03/2025 17:31

Homologada a Transação
31/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:38

Recebidos os autos
24/03/2025 21:38

Indeferido o pedido de FREDERIC SAINPY DA SILVA E CUNHA - CPF: *23.***.*35-66 (AUTOR)
24/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/03/2025 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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