05/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCOS BRITO DE MORAIS em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701569-95.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARCOS BRITO DE MORAIS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 17:47:17.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:00

Recebidos os autos
04/08/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 20:16

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:51

Recebidos os autos
24/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:51

Outras decisões
23/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCOS BRITO DE MORAIS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701569-95.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCOS BRITO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente interpôs o AGI n. 0723794-66.2025.8.07.0000, no qual, em tutela antecipada, foi deferido o pedido para que se prossiga o feito regularmente, independentemente do trânsito em julgado da Ação Rescisória n. 0735030-49.2024.8.07.0000. (ID 239772050).

Assim, prossiga-se o processo, conforme determinação referida.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 17:08:33.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/06/2025 17:40

Recebidos os autos
23/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:40

Outras decisões
18/06/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/06/2025 11:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCOS BRITO DE MORAIS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:07

Recebidos os autos
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701569-95.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARCOS BRITO DE MORAIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 14:25:11.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
15/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:48

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:40

Recebidos os autos
19/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:40

Outras decisões
19/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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