15/04/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:21

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:29

Recebidos os autos
26/03/2025 20:29

Não conhecidos os embargos de declaração
11/03/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:01

Recebidos os autos
28/02/2025 12:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/01/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/01/2025 18:00

Recebidos os autos
27/01/2025 18:00

Determinação de redistribuição por prevenção
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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