STJ - 0768265-27.2022.8.07.0016

26/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

21/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761091/2025

21/08/2025 14:14

Protocolizada Petição 761091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 19:20

Não conhecido o recurso de LUCAS DE AZEVEDO LOPES

12/08/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723112/2025

12/08/2025 18:40

Protocolizada Petição 723112/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

25/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/07/2025 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS