22/02/2024 23:18

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 23:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710076-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/01/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:12

Recebidos os autos
25/01/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 21:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:47

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:54

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710076-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA MARIA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 21:31:46.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/08/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:31

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:13

Recebidos os autos
28/07/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 10:51

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:48

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:53

Recebidos os autos
10/05/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:40

Recebidos os autos
02/03/2023 16:40

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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