25/03/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:17

Transitado em Julgado em 27/02/2024
25/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:49

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703868-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GONCALVES DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:03:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 20:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703868-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GONCALVES DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 25 de janeiro de 2024 14:52:08.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
25/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:01

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703868-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA GONCALVES DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 21:29:59.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/08/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:51

Recebidos os autos
28/07/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:12

Recebidos os autos
14/06/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 21:33

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de VILMA GONCALVES DO VALE em 19/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:29

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:20

Recebidos os autos
24/03/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 23:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 16:22

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:37

Recebidos os autos
25/01/2023 12:37

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2023 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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