24/02/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:34

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0705079-41.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) das expedições provenientes da sentença.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
16/09/2024 10:03

Juntada de portaria
27/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:06

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 18:21

Juntada de portaria
26/07/2024 13:18

Recebidos os autos
26/07/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
24/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário em razão do falecimento de TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2022.

A herdeira testamentária GIMÁRIA MENDES VIEIRA DA SILVA foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 153314698 - Pág. 1.

O esboço de partilha foi apresentado no ID 196302837.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do esboço de partilha nos termos do parecer de ID 197865864.

A Fazenda Pública atestou a regularidade fiscal do espólio no ID 198805710.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 196302837, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelos herdeiros.

Transitada em julgado e pagas as custas, expeça-se o formal de partilha.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 07:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:32

Recebidos os autos
16/07/2024 15:32

Homologada a Transação
19/06/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/06/2024 23:58

Recebidos os autos
18/06/2024 23:58

Outras decisões
07/06/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:38

Juntada de portaria
10/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:59

Publicado Portaria em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0705079-41.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Isso no Prazo de 15 (quinze) dias.

Consta saldo nominal atualizado da conta vinculada ao processo juntado na certidão retro.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
29/04/2024 14:42

Juntada de portaria
29/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:53

Recebidos os autos
18/04/2024 15:53

Outras decisões
18/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DESPACHO Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência noticiada na petição retro.

I.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/03/2024 15:16

Recebidos os autos
13/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/02/2024 14:19

Recebidos os autos
28/02/2024 14:19

Outras decisões
28/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DESPACHO Manifeste-se o inventariante nos termos do parecer fazendário retro.

Atendido, renove-se a vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/02/2024 17:22

Recebidos os autos
09/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:49

Recebidos os autos
11/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a providência requerida, face aos termos da petição retro.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:11

Recebidos os autos
22/09/2023 18:11

Outras decisões
22/09/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a inventariante sobre a existência de pendência de citação de algum herdeiro no prazo de cinco dias.I.

Brasília-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/09/2023 11:48

Recebidos os autos
19/09/2023 11:48

Outras decisões
13/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/09/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705079-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração outorgada pela curatelada, representada por seu curador, em favor dos procuradores constituídos.

No mesmo prazo, deverá ainda se manifestar nos termos do parecer fazendário de ID 167392615.

Atendido, renove-se a vista ao Ministério Público e à Fazenda Pública.

Brasília-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/08/2023 17:36

Recebidos os autos
02/08/2023 17:36

Outras decisões
02/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:25

Juntada de portaria
24/07/2023 17:24

Juntada de portaria
24/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:09

Recebidos os autos
11/07/2023 17:09

Outras decisões
11/07/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:59

Recebidos os autos
28/06/2023 14:59

Outras decisões
28/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:38

Recebidos os autos
20/04/2023 17:38

Deferido em parte o pedido de ANA MARIA PIRES NASCIMENTO - CPF: *64.***.*49-91 (HERDEIRO) e GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA - CPF: *06.***.*37-72 (HERDEIRO)
10/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Publicado Portaria em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:50

Expedição de Termo.
23/03/2023 16:17

Recebidos os autos
23/03/2023 16:17

Outras decisões
22/03/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:55

Recebidos os autos
13/03/2023 16:55

Outras decisões
06/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/03/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2023 06:59

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/02/2023 19:15

Recebidos os autos
09/02/2023 19:15

Outras decisões
08/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2023 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2023 19:26

Recebidos os autos
01/02/2023 19:26

Declarada incompetência
01/02/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/02/2023 18:12

Recebidos os autos
01/02/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002919-40.2003.8.07.0016

Hamilton dos Santos Filho

Hamilton dos Santos

Advogado: Augusto Pedro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2021 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0710688-57.2023.8.07.0016

Jose Honorio dos Reis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0710076-22.2023.8.07.0016

Ana Maria de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0703868-22.2023.8.07.0016

Vilma Goncalves do Vale

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0713804-64.2020.8.07.0020

Cima Engenharia e Empreendimentos LTDA

Geovanio Bomfim Sobrinho

Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2020 16:10

Exibir Processo