13/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
09/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 19:51

Expedição de Petição.
06/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/04/2025
29/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de FOTO SHOW EVENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719254-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FOTO SHOW EVENTOS LTDA REQUERIDO: CAIO GABRIEL SANTOS LIMA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) iniciado(a) por FOTO SHOW EVENTOS LTDA em desfavor de CAIO GABRIEL SANTOS LIMA.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 231169941 e ID. 228002494 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo; acaso sejam localizados valores sem destinação, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2025 10:07

Recebidos os autos
05/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:07

Homologada a Transação
03/04/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:09

Recebidos os autos
31/03/2025 11:09

Outras decisões
27/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/03/2025 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FOTO SHOW EVENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/01/2025 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 19:00

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:19

Recebidos os autos
12/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:19

Outras decisões
02/12/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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