09/09/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de ALAYLSON PEREIRA MIRANDA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:52

Decorrido prazo de ALAYLSON PEREIRA MIRANDA - CPF: *33.***.*37-08 (PERITO) em 22/08/2025.
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ALAYLSON PEREIRA MIRANDA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:01

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:34

Recebidos os autos
15/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:02

Recebidos os autos
24/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:02

Recebida a emenda à inicial
24/06/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704039-02.2025.8.07.0018 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Polo ativo: NERITO SALVADOR DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: REQUERENTE: NERITO SALVADOR DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de produção antecipada de prova proposta por NERITO SALVADOR DIAS em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Aduz, a parte autora, que é portadora de doença psiquiátrica, a qual pode ensejar na isenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária.

O responsável tributário da contribuição previdenciária é INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPREV/DF.

Assim, intime-se o autor para emendar à inicial, com o objetivo de incluir no polo passivo o IPREV/DF.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:42:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
13/06/2025 20:06

Recebidos os autos
13/06/2025 20:06

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 13:47

Juntada de Petição de réplica
10/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
08/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704039-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NERITO SALVADOR DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para, querendo, acompanhar a produção antecipada de prova pericial.

Com a resposta, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 18:29:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 232937264 Petição Inicial Petição Inicial 25041516044630600000211888769 232937267 Doc_A_01_Procuracao Documento de Comprovação 25041516044760200000211888772 232937268 Doc_A_02_Identidade Documento de Comprovação 25041516044872100000211888773 232937269 Doc_A_03_Comp_Residencia Documento de Comprovação 25041516044967500000211888774 232937272 Doc_A_04_Declaracao_Hipossuficiencia Documento de Comprovação 25041516045060300000211888777 232937273 Doc_A_05_Contracheque_03-2025 Documento de Comprovação 25041516045177100000211888778 232937275 Doc_A_06_Relatorio_Medico_12-04-2025 Documento de Comprovação 25041516045299900000211888780 232937276 Doc_A_07_Relatorio_Medico_04-09-2024 Documento de Comprovação 25041516045447700000211888781 232937277 Doc_A_08_Laudo_Psicologico_30-08-2021 Documento de Comprovação 25041516045535800000211888782 232937278 Doc_A_09_Relatorio_Medico_01-07-2021 Documento de Comprovação 25041516045796500000211888783 232937280 Doc_A_10_Relatorio_Medico_04-02-2021 Documento de Comprovação 25041516045906400000211888785 232937281 Doc_A_11_Relatorio_Medico_19-03-2020 Documento de Comprovação 25041516045999100000211890136 232937282 Doc_A_12_Relatorio_Medico_30-07-2020 Documento de Comprovação 25041516050134400000211890137
16/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
15/04/2025 18:30

Recebidos os autos
15/04/2025 18:30

Deferido o pedido de NERITO SALVADOR DIAS - CPF: *91.***.*91-49 (REQUERENTE).
15/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2025 16:43

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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