29/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JANIO GOMES MARINHO em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/06/2025 10:59

Recebidos os autos
24/06/2025 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 15:14

Recebidos os autos
27/05/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 19:33

Recebidos os autos
14/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 17:31

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:51

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716403-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANIO GOMES MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Expeça-se o necessário para cumprimento da decisão ID. 227732311.

Em seguida, aguarde-se o decurso do prazo para contestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
26/03/2025 20:21

Recebidos os autos
26/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 03:59

Decorrido prazo de JANIO GOMES MARINHO em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 14:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 21:08

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:43

Recebidos os autos
20/02/2025 10:43

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 09:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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