16/09/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:14

Juntada de carta de guia
08/09/2025 14:46

Juntada de guia de execução definitiva
02/09/2025 17:32

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:48

Recebidos os autos
01/09/2025 23:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
28/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:41

Recebidos os autos
28/07/2025 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0714266-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GLORIA DE JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Gama/DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:02

Juntada de gravação de audiência
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
07/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:31

Juntada de gravação de audiência
26/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:55

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:26

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
06/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
04/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:07

Juntada de gravação de audiência
01/04/2025 15:19

Recebidos os autos
31/03/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/03/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 02:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
10/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0714266-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLORIA DE JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 01/04/2025, às 14:00, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWUxYmRhZDUtZGMyZS00MWQ0LTg5MWItNGYyNGQwNTVkZWM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

LUCIANA DE BRITO DIAS Servidor Geral
08/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
20/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0714266-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLORIA DE JESUS DOS SANTOS DECISÃO A denúncia já foi recebida e a ré foi citada (ID 224057481).

A ré respondeu à acusação, requerendo, preliminarmente, rejeição da denúncia, por falta de justa causa.

Arrolou testemunhas e requereu prova documental e pericial (ID 225935263).

Pois bem.

Apesar da alegação da Defesa, não é o caso de rejeição da denúncia A exordial acusatória foi recebida, nos termos do art. 41 e 395, ambos do CPP.

Portanto, há justa causa para propositura da ação penal.

Igualmente, não é o caso de absolvição sumária.

Não há causa manifestação para absolvição sumária, conforme o art. 397 do CPP.

Posto isso, indefiro o pedido da Defesa.

Por outro lado, defiro a prova testemunhal.

Em relação à prova documental e pericial, intime-se a Defesa para esclarecer e especificar quais serão as provas que pretendem produzir.

Designe-se data para audiência.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Expeça-se carta precatória, se for o caso.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
18/02/2025 16:34

Recebidos os autos
18/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
13/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:30

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:16

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:23

Recebidos os autos
19/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
19/12/2024 14:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
22/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal do Gama
22/11/2024 15:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Ceilândia
04/11/2024 23:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/11/2024 23:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/11/2024 23:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:58

Juntada de Ofício
04/11/2024 17:30

Juntada de Alvará de soltura
04/11/2024 05:20

Juntada de Ofício
03/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 18:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 14:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/10/2024 14:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/10/2024 14:35

Homologada a Prisão em Flagrante
31/10/2024 11:54

Juntada de gravação de audiência
31/10/2024 05:56

Juntada de Certidão
31/10/2024 05:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/10/2024 05:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 20:01

Juntada de laudo
30/10/2024 20:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/10/2024 19:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
30/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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