27/03/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

COMPETÊNCIA TERRITORIAL ABSOLUTA.

FORO DE DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR/EXECUTADO.

DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO.

POSSIBILIDADE. 1.

Se o consumidor figurar no polo passivo da demanda, caracteriza-se a competência territorial absoluta que autoriza o declínio da competência de ofício para o foro de domicílio do consumidor, como forma de facilitar a defesa da parte hipossuficiente (CDC 6º VIII). 2.

Negou-se provimento ao recurso.
21/02/2025 19:55

Conhecido o recurso de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 19:39

Recebidos os autos
08/11/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/11/2024 16:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:35

Recebidos os autos
04/10/2024 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/09/2024 02:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:05

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 18:24

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 09:20

Recebidos os autos
10/09/2024 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/09/2024 12:59

Recebidos os autos
06/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/09/2024 19:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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