26/06/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:46

Recebidos os autos
25/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
09/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:55

Recebidos os autos
29/04/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
28/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 14:19

Transitado em Julgado em 23/04/2025
28/03/2025 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742832-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 EXECUTADO: EULETE REZENDE DE LACERDA SENTENÇA CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 promoveu o cumprimento de sentença em face de EULETE REZENDE DE LACERDA, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
26/03/2025 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:40

Recebidos os autos
28/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:16

Recebidos os autos
06/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de EULETE REZENDE DE LACERDA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 20:19

Recebidos os autos
16/10/2024 20:19

Outras decisões
11/10/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:15

Recebidos os autos
04/10/2024 14:15

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (AUTOR)
20/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2024 07:35

Processo Desarquivado
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 20:28

Recebidos os autos
29/02/2024 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 13:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de EULETE REZENDE DE LACERDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:42

Recebidos os autos
10/01/2024 09:42

Homologada a Transação
02/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/12/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 17:21

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:24

Recebidos os autos
17/12/2023 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 20:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 05:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 05:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 08:32

Recebidos os autos
23/10/2023 08:32

Outras decisões
19/10/2023 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/10/2023 10:35

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 16:10

Recebidos os autos
17/10/2023 16:09

Declarada incompetência
17/10/2023 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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