STJ - 0007842-03.2016.8.07.0001

29/10/2024 14:07

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 888972/2023 - EDcl no AgInt no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888972 - EDcl no AgInt no REsp 1933227 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00888972/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1933227/DF

20/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888972/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1933227/DF

18/09/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 15/09/2023, para JOSE ROBERTO BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 888972/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 15/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 888972/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1046.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 888972/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888972/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888972/2023

06/09/2023 13:26

Protocolizada Petição 888972/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 545444/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545444 - AgInt no REsp 1933227 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00545444/2023 - AgInt no REsp 1933227/DF

17/08/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545444/2023 - AgInt no REsp 1933227/DF

03/07/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/07/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para JOSE ROBERTO BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 545444/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

03/07/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 545444/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

09/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 545444/2023 -

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545444/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545444/2023

06/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 545444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 21:40

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/04/2023 17:29

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13048, certifico a retificação da autuação para incluir agravante e agravados, de acordo com a petição de e-STJ Fl. 84

11/04/2023 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo em recurso especial de fls. 845/855 (e-STJ)

10/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 758658/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758658 - AgInt no REsp 1933227 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BATISTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00758658/2022 - AgInt no REsp 1933227/DF

17/02/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758658/2022 - AgInt no REsp 1933227/DF

27/09/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/09/2022 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855709/2022

26/09/2022 09:28

Protocolizada Petição 855709/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

22/09/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846028/2022

22/09/2022 12:30

Protocolizada Petição 846028/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 758658/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758658/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758658/2022

01/09/2022 22:07

Protocolizada Petição 758658/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

10/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 19:40

Declarada incompetência

04/05/2021 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/05/2021 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/04/2021 16:22

Protocolizada Petição 350187/2021 () em 16/04/2021

16/04/2021 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS