16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:44

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0709114-58.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA REVEL: ANDRE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Na forma do art. 513, §3º do CPC, “considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.” 2.

Por sua vez, o art. 274, parágrafo único do CPC prevê que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” 3.

Conforme certificado no ID 224763712, a parte executada foi citada na fase de conhecimento por WhatsApp (ID 188412708), porém, o mandado de intimação da fase de cumprimento de sentença, direcionado para o mesmo número de telefone, retornou com a informação de que a diligência não foi cumprida (ID 245037302). 4.

Considerando que o executado não atualizou os seus dados no processo, a intimação de ID 245037302, reputo como válida. 5.

O prazo para pagamento voluntário do débito começou a fluir em 03.08.2025. 6.

Diante disso, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias concedido ao Executado. 7.

Transcorrido o prazo acima sem manifestação, prossiga-se nos termos da decisão de ID 228891731, a partir do item 04 e seguintes. 8.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2025 19:29

Recebidos os autos
12/08/2025 19:29

Outras decisões
04/08/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/08/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:28

Recebidos os autos
28/05/2025 19:28

Outras decisões
19/05/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2025 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 18:47

Expedição de Mandado.
31/03/2025 20:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas ASSUNTO: Adimplemento e Extinção (7690) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0709114-58.2021.8.07.0019 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA REVEL: ANDRE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA DECISÃO DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1.

Trata-se de cumprimento de sentença. 2.

INTIME-SE a parte devedora/requerida, pelo DJe (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC) ou via carta com aviso de recebimento, se revel na fase de conhecimento, para pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o valor do débito previstos no § 1º do art. 523 do CPC, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput", do CPC). 3.

Efetuado o pagamento integral no prazo de 15 dias, intime-se o credor para dizer se dá quitação ao débito e para indicar seus dados bancários.

Em caso positivo, voltem conclusos.

DA PESQUISA SISBAJUD 4.

Não efetuado o pagamento integral do débito, intime-se a parte credora para, em 5 dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. 5.

Após a juntada da planilha, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 30 (trinta) dias, caso parcialmente frutífera. 6.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se o executado por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação. 7.

Não havendo impugnação, venham os autos conclusos.

DAS DEMAIS PESQUISAS DE BENS 8.

Simultaneamente, promovo a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF, esta última somente no caso da parte exequente ser beneficiária da justiça gratuita, pois do contrário deverá a parte autora promover o seu cadastro no sistema e-RIDF pela internet, recolher os emolumentos devidos, realizar a pesquisa de bens e juntá-la ao processo, requerendo o que lhe aprouver.

DA PENHORA DE VEÍCULO 9.

Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, independente da existência de alienação fiduciária, proceda-se ao bloqueio de circulação (pois o intento é mesmo o de levar o bem à penhora e aliená-lo, o que será facilitado com a apreensão por qualquer autoridade pública) e intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, a pesquisa FIPE de valor de mercado do veículo, o que dispensará a avaliação, nos termos do art. 871, inciso II, do CPC. 10.

Após, lavre-se termo de penhora do veículo, ficando nomeada como depositária a parte devedora. 11.

Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar a penhora e o valor da avaliação do bem.

A intimação deverá ser feita por intermédio de seu patrono ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 12.

E, havendo alienação fiduciária, a Secretaria deve intimar também o credor fiduciário para ciência da penhora e, querendo, habilitar o seu crédito nos termos da lei. 13.

Prosseguindo, não havendo impugnação, venham os autos conclusos.

DA PENHORA DE IMÓVEL 14.

Sendo encontrado algum bem imóvel em nome da parte requerida, prossiga-se na forma abaixo. 15.

Defiro a penhora sobre o imóvel descrito na certidão de matrícula retirada do sistema e-RIDF ou anexada aos autos pela parte exequente. 16.

Lavre-se termo de penhora, ficando nomeado como depositária a parte devedora. 17.

Nos termos do art. 844 do CPC, cabe ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação da cópia do auto ou do termo de penhora, independentemente de mandado judicial ou qualquer outra formalidade. 18.

Sendo o credor beneficiário da gratuidade de justiça, a averbação deve ocorrer sem ônus para a parte (art. 98, inciso IV, do CPC, e art. 16 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do DF Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro). 19.

Intime-se o devedor para, querendo, impugnar a penhora.

A intimação deverá ser feita por intermédio do patrono da parte devedora ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 20.

Intime-se, ademais, eventual cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do CPC, devendo constar do mandado que a parte que lhe couber recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843 do CPC), devendo ser intimado também o credor hipotecário, se houver. 21.

Após, expeça-se mandado de avaliação do bem, intimando-se as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência. 22.

Por fim, não havendo impugnação, venham conclusos.

DA PROVIDÊNCIA QUANTO À PESQUISA INFOJUD 23.

Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria a juntada do resultado aos autos, com sigilo.

DO MANDADO DE PENHORA 24.

Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, e desde que o endereço da parte executada esteja atualizado no processo (vedada a pesquisa de endereços), EXPEÇA-SE mandado/precatória de penhora e avaliação de bens e intimação do devedor, devendo a penhora incidir até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei.

DA INICIATIVA DA PARTE CREDORA 25.

Como estão sendo realizadas todas as pesquisas de bens e diligências ao encargo deste Juízo, fica a parte credora ciente de que não haverá intimação específica para indicação de bens à penhora, cabendo, pois, antecipar-se e, sendo descoberto algum outro bem da parte devedora, informar ao Juízo previamente antes da suspensão do processo, o que agilizará o trâmite do feito.

DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS 26.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, e ainda assim nada sendo encontrado, e não havendo requerimentos, diante da ausência de localização de bens passíveis de penhora, independente de novo despacho e independente de nova intimação da parte credora, prossiga-se na forma abaixo. 27.

Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. 28.

Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. 29.

No período, os autos ficarão provisoriamente arquivados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC. 30.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, independente de novo despacho, devendo a parte se atentar acerca da prescrição intercorrente prevista no art. 921, § 4º, do CPC, cujo termo inicial é a ciência: (i) da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou (ii) de bens penhoráveis.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 16:07

Recebidos os autos
14/03/2025 16:07

Outras decisões
02/03/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:00

Publicado Edital em 14/02/2025.
15/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:32

Expedição de Edital.
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:35

Recebidos os autos
28/01/2025 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
27/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 14:08

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
21/11/2024 15:21

Recebidos os autos
21/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:47

Recebidos os autos
11/09/2024 09:47

Outras decisões
27/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:00

Recebidos os autos
13/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:00

Outras decisões
05/06/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/05/2024 17:43

Recebidos os autos
22/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:43

Outras decisões
17/05/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DA SILVA FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 17:29

Expedição de Mandado.
16/02/2024 19:29

Recebidos os autos
16/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:29

Outras decisões
14/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:04

Recebidos os autos
11/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:04

Outras decisões
17/11/2023 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 04:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 04:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 08/09/2023 23:59.
20/04/2023 11:04

Recebidos os autos
20/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:04

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (REQUERENTE)
08/02/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/01/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 22:52

Recebidos os autos
21/09/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:52

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (REQUERENTE).
29/07/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/07/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 21:26

Recebidos os autos
20/07/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 21:26

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 06/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/05/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:57

Expedição de Certidão.
13/05/2022 06:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/04/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 09:27

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2022 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 14:07

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 00:52

Recebidos os autos
21/01/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 00:52

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/12/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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