10/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 20:54

Recebidos os autos
05/09/2025 20:54

Outras decisões
22/08/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SOFIA RIQUETTE MANES em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 20:02

Recebidos os autos
22/07/2025 20:02

Outras decisões
22/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746192-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: S.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RESENDE RIQUETTE MANES, DELANO RIQUETTE MANES EXECUTADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando o trânsito em julgado da sentença, à autora para juntar todas as decisões e acórdãos da segunda instância para viabilizar a conversão do cumprimento provisório em definitivo.

Deverá, ainda, informar se dá quitação ao débito referente aos danos morais, custas iniciais e custas pelo cumprimento de sentença, bem como a promover o andamento do processo, em cinco dias, sob pena de extinção. 2.

Ao Ministério Público em relação ao pedido de levantamento dos valores depositados à titulo de danos morais.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746192-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: S.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RESENDE RIQUETTE MANES, DELANO RIQUETTE MANES EXECUTADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando o trânsito em julgado da sentença, à autora para juntar todas as decisões e acórdãos da segunda instância para viabilizar a conversão do cumprimento provisório em definitivo.

Deverá, ainda, informar se dá quitação ao débito referente aos danos morais, custas iniciais e custas pelo cumprimento de sentença, bem como a promover o andamento do processo, em cinco dias, sob pena de extinção. 2.

Ao Ministério Público em relação ao pedido de levantamento dos valores depositados à titulo de danos morais.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
12/06/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:27

Recebidos os autos
11/06/2025 13:27

Outras decisões
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de SOFIA RIQUETTE MANES em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:23

Recebidos os autos
07/04/2025 16:23

Outras decisões
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746192-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: S.

R.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA RESENDE RIQUETTE MANES, DELANO RIQUETTE MANES EXECUTADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Embora trata-se de cumprimento provisório de sentença, o que, em tese, representaria óbice ao pedido de levantamento de valores antes do trânsito em julgado da sentença, no caso em tela, é certo que na sentença dos autos principais, foi confirmada a tutela de urgência no sentido de determinar à ré que autorizasse e custeasse o tratamento da exequente (ID 215411786), o que não foi cumprido, razão pela qual foram realizados bloqueios de valores para fins de viabilizar o tratamento que não fora fornecido.

Ante o exposto, expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada no ID 225160145, em favor da exequente, independentemente de preclusão.

Dê-se ciência ao MP.

Fica a exequente desde já advertida que para solicitação de novos bloqueios, após o período de 6 (seis) meses, deverá apresentar relatório médico indicando a necessidade de continuidade do tratamento e a dosagem atualizada da medicação. 2.

Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário do débito relativo à indenização por danos morais, conforme decisão de ID 227932876.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
27/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:54

Recebidos os autos
26/03/2025 18:54

Outras decisões
25/03/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
07/03/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 13:03

Recebidos os autos
06/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:03

Outras decisões
27/02/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:49

Recebidos os autos
10/02/2025 14:49

Deferido o pedido de DELANO RIQUETTE MANES - CPF: *00.***.*43-61 (REPRESENTANTE LEGAL).
07/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 04/12/2024.
03/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 14:55

Recebidos os autos
29/11/2024 14:55

Outras decisões
19/11/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 16:54

Recebidos os autos
04/11/2024 16:54

Outras decisões
23/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2024 07:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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