01/04/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703581-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIELA PINHEIRO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/03/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:35

Recebidos os autos
01/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:05

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:53

Recebidos os autos
04/09/2024 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2024 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 19:25

Recebidos os autos
07/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:08

Recebidos os autos
22/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:20

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:21

Recebidos os autos
08/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2024 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/04/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 13:58

Recebidos os autos
04/04/2024 13:58

Declarada incompetência
03/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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