13/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25) Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO, . Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708682-08.2022.8.07.0018 0712213-25.2023.8.07.0000 0729459-34.2023.8.07.0000 0721293-26.2022.8.07.0007 0703960-17.2020.8.07.0012 0721938-85.2021.8.07.0007 0702235-40.2022.8.07.0006 0719166-68.2024.8.07.0000 0701818-19.2020.8.07.0019 0724120-60.2024.8.07.0000 0716258-11.2019.8.07.0001 0712240-68.2024.8.07.0001 0730129-38.2024.8.07.0000 0730406-54.2024.8.07.0000 0730736-51.2024.8.07.0000 0730975-55.2024.8.07.0000 0703671-16.2022.8.07.0012 0732284-14.2024.8.07.0000 0756121-21.2022.8.07.0016 0733887-25.2024.8.07.0000 0736960-05.2024.8.07.0000 0751407-29.2023.8.07.0001 0722100-82.2023.8.07.0016 0745398-20.2024.8.07.0000 0728362-59.2024.8.07.0001 0750799-31.2023.8.07.0001 0711841-92.2022.8.07.0006 0719984-17.2024.8.07.0001 0718115-65.2024.8.07.0018 0748507-73.2023.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0703497-58.2018.8.07.0008 0708320-45.2018.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0702031-40.2024.8.07.0001 0700338-21.2024.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0730245-12.2022.8.07.0001 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 ADIADOS 0722650-25.2023.8.07.0001 0729964-56.2022.8.07.0001 0706149-41.2024.8.07.0007 0004062-35.2001.8.07.0016 0002010-74.2012.8.07.0018 0700029-94.2024.8.07.0002 0747859-93.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0729396-95.2022.8.07.0015 0751254-93.2023.8.07.0001 0730538-14.2024.8.07.0000 0746269-81.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  09 de Abril de 2025 às 18h.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
09/04/2025 18:42

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
09/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 26/03/2025.
25/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/03/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SÉRGIO ROCHA, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 26 de março de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 5ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (26/03/25).

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 14 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
14/03/2025 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:03

Recebidos os autos
14/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 23:03

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
12/03/2025 18:47

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
12/03/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:51

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:25

Recebidos os autos
01/08/2024 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/07/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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