TJDFT - 0700395-71.2025.8.07.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 16:03
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 14:59
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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08/04/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:18
Decorrido prazo de CELSO ALVES FERREIRA em 02/04/2025 23:59.
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11/03/2025 02:24
Publicado Decisão em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0700395-71.2025.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CELSO ALVES FERREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos do processo 0704075-84.2024.8.07.0016, a qual homologou os cálculos da Contadoria Judicial e determinou a expedição de RPV com a incidência de Imposto de Renda, vez que não comprovada a alegada isenção a que o exequente faria jus.
Da análise dos autos do cumprimento de sentença, observa-se a retratação, pelo Juízo de origem, da decisão agravada e a determinação de atualização dos valores devidos, sem a incidência de IR.
Deste modo, tem-se a perda superveniente do objeto do presente recurso.
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC e no art. 87, XIII, do Regimento Interno do TJDFT, julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento interposto.
Publique-se e intimem-se.
Operada a preclusão, arquivem-se os autos.
Brasília/DF, 7 de março de 2025.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
07/03/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 18:31
Recebidos os autos
-
07/03/2025 18:31
Prejudicado o pedido de CELSO ALVES FERREIRA - CPF: *23.***.*88-15 (AGRAVANTE)
-
07/03/2025 15:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
25/02/2025 16:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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25/02/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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