24/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705998-63.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA REQUERIDO: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte requerida.

Certifico que a contraparte não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:33

Recebidos os autos
03/06/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
01/06/2025 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/05/2025 13:07

Recebidos os autos
30/05/2025 13:07

Outras decisões
21/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 18:39

Juntada de Petição de réplica
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0705998-63.2024.8.07.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA REQUERIDO: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora não sejam os Embargos de Declaração o recurso adequado pra impugnar certidão exarada pela Secretaria do Juízo, assiste parcial razão ao autor acerca da alegada (im)tempestividade da réplica, consignada no ID 230589340.

Isso porque, considerando que a certidão de intimação para apresentação de réplica foi publicada em 31/03/2025 (ID 230589340), o prazo para protocolo da peça processual findar-se-á apenas em 28/04/2025.

Diante disso, torno sem efeito a certidão de ID 232309713, inclusive no que concerne à intimação para especificação de provas, pois o prazo ainda não decorreu.

Não obstante, não há que se falar em concessão de novo prazo para sua apresentação, mormente porque o controle dos prazos processuais é função precípua do próprio patrono que, desde a publicação, teve ciência de seu termo final.

Assim, a despeito da inconsistência na certificação, ora sanada, deve o patrono atentar-se para o fato de que o prazo de réplica está em curso, e deve esta ser apresentada até o dia 28/04/2025, sob pena de ser, agora, atestada a intempestividade.

Aguarde-se o prazo.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:12

Recebidos os autos
23/04/2025 17:12

Outras decisões
23/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 19:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705998-63.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA REQUERIDO: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ.

Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 20:24

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:35

Recebidos os autos
11/02/2025 17:35

Deferido o pedido de LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA - CPF: *91.***.*57-34 (REQUERENTE).
06/02/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/02/2025 21:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:08

Recebidos os autos
10/12/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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