11/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700844-36.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REZENDE & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO GABRIEL DA SILVA FILHO S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 228003763 noticia que as partes postularam pela homologação do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD para o executado, uma vez que o valor bloqueado não está vinculado ao acordo homologado.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
07/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/03/2025 14:35

Recebidos os autos
07/03/2025 14:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/03/2025 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:15

Juntada de consulta sisbajud
22/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:35

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
22/01/2025 19:27

Recebidos os autos
22/01/2025 19:27

Deferido o pedido de REZENDE & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 54.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
21/01/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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