09/05/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 22:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0723997-12.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: SHEILA COSTA ASSUNCAO, FERNANDO AUGUSTO MOURA SILVA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em desfavor de SHEILA COSTA ASSUNCAO e outros.

Em manifestação ao ID 227259037, a parte exequente informou que com a liberação em seu favor dos valores bloqueados ao ID 218080644, o débito será quitado. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Considerando que o prazo para impugnação à penhora decorreu sem oposição (ID 226519846), expeça-se imediatamente o alvará eletrônico para levantamento dos valores bloqueados/depositados nos autos/ao ID 218080644 (R$ 2.469,32), em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários de ID 227259037.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
03/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:14

Recebidos os autos
02/04/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/04/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:38

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:34

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 22:20

Recebidos os autos
21/02/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:20

Outras decisões
20/02/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2025 14:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:17

Juntada de consulta sisbajud
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de SHEILA COSTA ASSUNCAO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:43

Recebidos os autos
28/01/2025 20:43

Outras decisões
28/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:58

Recebidos os autos
26/11/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:58

Outras decisões
22/11/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/11/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/11/2024 02:24

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MOURA SILVA em 02/10/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Edital em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:33

Expedição de Edital.
09/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/07/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/06/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 22:00

Recebidos os autos
08/05/2024 22:00

Outras decisões
08/05/2024 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/05/2024 00:27

Processo Desarquivado
07/05/2024 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de SHEILA COSTA ASSUNCAO em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 19:29

Recebidos os autos
15/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:29

Outras decisões
15/12/2023 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/12/2023 16:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 21:01

Recebidos os autos
22/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2023 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 22:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de SHEILA COSTA ASSUNCAO em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
09/05/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/03/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 21:42

Recebidos os autos
30/01/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:41

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/12/2022 16:54

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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