TJDFT - 0706245-91.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2025 20:56
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 20:48
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 20:26
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
26/06/2025 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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14/06/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 16/05/2025 23:59.
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23/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 23/04/2025.
-
23/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
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22/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706245-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOAO NILDO DOS SANTOS, JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO, JOAO OSORIO DE SOUZA, JOAO PEDRO DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DOS SANTOS, JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS, JOAO ROCHA DA SILVEIRA, JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO SAMPAIO ABREU, JOAO SOUSA DE OLIVEIRA, JOAO SOUSA SANTOS, JOAO SPINOLA PESSOA, JOAO TEODORO BATISTA, JOAO VITURINO DE SOUSA, JOAQUIM BARBOSA ALVES, JOAQUIM CARDOSO DE JESUS, JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO, JOAQUIM DA SILVA NETO, JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA, JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da interposição do AGI (ID 231134652).
II - Mantenho a decisão agravada (ID 224517810) por seus próprios fundamentos.
III - Quanto ao segundo parágrafo da petição de ID 231134651, assiste razão ao ente público.
Revogo o item "IV" da decisão, de ID 224517810, eis que se trata de erro material.
IV - Aguarde-se a preclusão da decisão de ID 224517810.
BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/04/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 18:52
Recebidos os autos
-
15/04/2025 18:52
Outras decisões
-
01/04/2025 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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31/03/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 02:35
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:22
Recebidos os autos
-
03/02/2025 15:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/01/2025 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/01/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 21:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
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06/11/2024 20:22
Recebidos os autos
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06/11/2024 20:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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22/10/2024 02:24
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 21/10/2024 23:59.
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18/09/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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18/09/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 17:05
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:05
Outras decisões
-
03/09/2024 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/09/2024 08:55
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
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21/08/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:17
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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14/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
09/08/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 17:28
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 14:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/08/2024 14:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2024 21:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 17:31
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2023 15:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2023 21:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:36
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 03/07/2023 23:59.
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28/06/2023 09:19
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:19
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:18
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:17
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 27/06/2023 23:59.
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22/06/2023 16:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:38
Recebidos os autos
-
30/05/2023 13:38
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
30/05/2023 01:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2023 13:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:21
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:21
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:21
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 19/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:49
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 01:19
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 16:20
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/05/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/05/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 00:45
Publicado Despacho em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 20:37
Recebidos os autos
-
19/04/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 15:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2023 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/04/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 10:19
Recebidos os autos
-
31/03/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 19:48
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
23/03/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/03/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 11:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 18:04
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/02/2023 16:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/02/2023 03:08
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 23/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:25
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 14/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 14:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:58
Publicado Decisão em 24/01/2023.
-
24/01/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
19/01/2023 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 19:18
Recebidos os autos
-
19/01/2023 19:18
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/01/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/01/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 01:09
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:09
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:09
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:09
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:09
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:08
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:07
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:07
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 01:07
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 19/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:19
Publicado Despacho em 09/12/2022.
-
08/12/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
06/12/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 15:33
Recebidos os autos
-
06/12/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/11/2022 00:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
-
04/11/2022 00:34
Publicado Decisão em 04/11/2022.
-
04/11/2022 00:34
Publicado Decisão em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 15:42
Recebidos os autos
-
28/10/2022 15:42
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 17/10/2022 23:59:59.
-
15/10/2022 00:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/10/2022 00:23
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 06/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 20:51
Juntada de Petição de impugnação
-
30/09/2022 18:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Publicado Despacho em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 21:38
Recebidos os autos
-
26/09/2022 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/09/2022 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 20/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 00:26
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:26
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 17:25
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:25
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
30/08/2022 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/08/2022 19:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2022 02:22
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
22/08/2022 02:22
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO SOUSA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO SOUSA SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO TEODORO BATISTA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO SPINOLA PESSOA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA ALVES em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE JESUS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO OSORIO DE SOUZA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO NILDO DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE SANTANA NETO em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM GRIGORIO DA CUNHA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO SAMPAIO ABREU em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO VITURINO DE SOUSA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO REINALDO DE SOUSA MARTINS em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA NETO em 19/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 21:15
Recebidos os autos
-
17/08/2022 21:14
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/08/2022 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2022 17:16
Juntada de Petição de réplica
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Publicado Certidão em 20/07/2022.
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
20/07/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 23:13
Juntada de Petição de impugnação
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2022.
-
31/05/2022 20:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 18:37
Recebidos os autos
-
27/05/2022 18:37
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2022 12:30
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/05/2022 00:36
Publicado Decisão em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
23/05/2022 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/05/2022 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
23/05/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:02
Recebidos os autos
-
20/05/2022 15:02
Declarada incompetência
-
19/05/2022 18:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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