STJ - 0706957-79.2020.8.07.0009

10/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124351/2025

18/02/2025 09:00

Protocolizada Petição 124351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 918802/2022 - AgRg

14/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918802 - AgRg no AREsp 2213448 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 918802/2022 - AgRg no AREsp 2213448

23/01/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/01/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 25982/2023

23/01/2023 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/01/2023 15:21

Protocolizada Petição 25982/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2023

25/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2022 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 144083 (2021/0076887-5)

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 918802/2022

10/10/2022 21:52

Protocolizada Petição 918802/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2022

05/10/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896851/2022

05/10/2022 14:32

Protocolizada Petição 896851/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 22:00

Não conhecido o recurso de WANDER ROBERTO GARCIA DA SILVA e ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDES

22/09/2022 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/09/2021 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2021 15:57

Transitado em Julgado em 08/09/2021

27/08/2021 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775728/2021

27/08/2021 22:24

Protocolizada Petição 775728/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

27/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDES

18/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS