19/05/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:40

Transitado em Julgado em 17/05/2025
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:47

Desentranhado o documento
14/04/2025 12:47

Desentranhado o documento
12/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASILINA ABADIA DOS PASSOS BORGES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:18

Publicado Ementa em 21/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC.

APLICAÇÃO DA TAXA APÓS 09/12/2021.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a incidência da Taxa Selic sobre o montante consolidado do débito a partir de 09/12/2021. 2.

Verifica-se nos cálculos apresentados e no parecer da Contadoria que foi aplicado o INPC (até 06/2009) e IPCA-E (após 07/2009) para a correção dos valores, assim como a SELIC após 09/12/2021, incidente sobre o montante do débito (principal + correção + juros). 3.

Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
18/03/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/03/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
12/02/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 19:27

Recebidos os autos
07/01/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/12/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:44

Recebidos os autos
26/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/11/2024 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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