04/04/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 18:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025
01/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795144-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO CARDOZO ALVARES DE CASTRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 227886420), da procuração ad judicia (id. 215344839), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:36

Recebidos os autos
13/03/2025 17:36

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:23

Recebidos os autos
19/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
07/01/2025 14:35

Recebidos os autos
07/01/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:49

Recebidos os autos
08/11/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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