15/04/2025 05:07

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:45

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701824-59.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DA SILVA FRANCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 227762072), da procuração ad judicia (id. 222412891), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:36

Recebidos os autos
13/03/2025 17:36

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:39

Recebidos os autos
26/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 15:17

Recebidos os autos
16/01/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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