11/06/2025 07:31

Arquivado Provisoramente
07/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/06/2025 17:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 16:26

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 05:04

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:51

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 19:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA BUENO em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:21

Arquivado Provisoramente
01/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 04:46

Processo Desarquivado
29/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719446-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA BUENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.

Todavia, o levantamento do valor referente à RPV, bem como o Precatório, ficam sobrestados até o julgamento do AGI, já que tem por objeto a legitimidade do credor.

Retornem-se ao arquivo provisório.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 15:50:41.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/06/2024 12:52

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:16

Recebidos os autos
26/06/2024 16:16

Outras decisões
26/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
25/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:37

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 22:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/06/2024 22:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:56

Recebidos os autos
02/05/2024 14:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
01/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:07

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719446-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA BUENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se com expedição dos valores incontroversos, nos termos da planilha de Id 189975007.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 17:56:52.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:45

Recebidos os autos
17/04/2024 21:45

Outras decisões
16/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719446-53.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO CARLOS DA SILVA BUENO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 13:35:57.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
20/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:18

Recebidos os autos
14/03/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA BUENO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:57

Recebidos os autos
04/12/2023 18:57

Outras decisões
03/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:54

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:40

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:43

Recebidos os autos
08/11/2023 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA BUENO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719446-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA BUENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0729474-03.2023.8.07.0000, a fim de ver retificado o índice de correção do débito, conforme consta em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal.

Ao referido recurso foi negado efeito suspensivo.

Nesse contexto, diante da existência de controvérsia determino o prosseguimento da demanda apenas pelo montante incontroverso, destacando que deve ser observado o valor total da execução (inclusive quanto à parte controvertida) para fins de determinação de qual o regime de pagamento a ser adotado.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor INCONTROVERSO, tendo em vista o índice aplicado pelo DF em sua impugnação.

Vindo, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Após, proceda a Secretaria com a expedição das requisições de pagamento do valor incontroverso.

Destaco que, se o caso, para expedição de precatório do crédito principal, caso o valor seja inferior a 10 (dez) salários mínimos, deverá adotar o procedimento adequado junto à COORPRE.

Tudo concluído, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 16:22:11.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:42

Recebidos os autos
02/08/2023 16:42

Outras decisões
01/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
21/06/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:15

Recebidos os autos
09/06/2023 15:15

Embargos de declaração não acolhidos
08/06/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:12

Recebidos os autos
22/05/2023 16:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2023 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2023 19:10

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 18:00

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:19

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:20

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2023 15:16

Recebidos os autos
06/03/2023 15:16

Outras decisões
04/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2023 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 14:58

Recebidos os autos
02/02/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/01/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 14:27

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:36

Recebidos os autos
09/01/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
05/01/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/01/2023 10:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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